O novo preço máximo para remédios foi oficializado nesta segunda-feira (31), em resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). As indústrias, drogarias e distribuidoras já podem reajustar os preços cobrados pelos produtos até o novo teto, mas as mudanças podem não ser sentidas imediatamente pelo consumidor.
O preço na prateleira é de responsabilidade do vendedor, que pode alterar o valor do remédio dentro do novo limite até março de 2026, quando haverá outro reajuste. As farmácias podem observar as estratégias das concorrentes e o comportamento do consumidor para determinar o valor cobrado, contanto que não extrapole o teto, e aplicar descontos sobre o novo preço.
A reposição dos estoques de determinados medicamentos também costumam influenciar as alterações nos valores. Por isso, um aumento nos preços pode demorar para ser sentido no bolso do consumidor, ou até mesmo não acontecer.
De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), os reajustes anuais servem para proteger os consumidores de “preços abusivos”.
Os reajustes se baseiam na inflação dos últimos 12 meses, na produtividade das indústrias de medicamentos e custos não captados pela inflação, como o câmbio, a tarifa de energia elétrica e a concorrência de mercado.
Isentos
Vale ressaltar que os medicamentos isentos de prescrição não têm seus preços controlados, e não estão limitados pelo teto. São eles:
- Analgésicos e antitérmicos;
- Antigripais;
- Descongestionantes nasais;
- Antialérgicos;
- Antiácidos;
- Produtos dermatológicos e dermocosméticos;
- Produtos para dor articular e muscular.
Entenda o reajuste
De acordo com o Cmed, os fornecedores podem ajustar os valores dos remédios em três níveis, determinados pela competitividade dos medicamentos no mercado – ou seja, com mais alternativas. Os remédios de Nível 1 são os mais competitivos.
Os reajustes máximos permitidos são:
- Nível 1: 5,06%;
- Nível 2: 3,83%;
- Nível 3: 2,60%.
Apenas as indústrias farmacêuticas têm acesso ao Sistema de Acompanhamento do Mercado de Medicamentos (SAMMEDda Anvisa que determina quais os níveis de cada remédio.
Fonte Diário de Pernambuco